“Desenvolver e operacionalizar uma metodologia participativa para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas, reforçando os princípios de governança territorial, com a missão última de prevenir futuros fogos”. É este o objetivo do projeto ShareFOREST liderado pela Universidade de Aveiro (UA).

O projeto ShareFOREST, iniciado no dia 01 de março de 2021 e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), propõe-se a desenvolver e operacionalizar uma metodologia e agenda de participação pública para as Matas do Litoral, devastadas pelos incêndios de outubro de 2017.

Este estudo é liderado por Elisabete Figueiredo, docente do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DSPT) da UA, membro da unidade de investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) e colaboradora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), e coliderado por Eduarda Fernandes, docente do Instituto Politécnico de Leiria e Investigadora do CARME.

Nele participa ainda a organização não-governamental ambiental OIKOS. O projeto será acompanhado por um conselho consultivo que envolverá representantes de entidades governamentais e não-governamentais nacionais e especialistas na área das florestas e do fogo.

A ideia do ShareFOREST surge na sequência dos incêndios rurais de 2017 e do debate alargado na sociedade civil e na agenda política sobre as futuras decisões e ações de recuperação e valorização das florestas portuguesas, evidenciando uma "excelente oportunidade" para desenvolver modelos de governação para as florestas que promovam um envolvimento ativo do público e dos atores sociais nos processos de tomada de decisão, que reforcem a governança territorial e que estimulem uma mudança nos valores, atitudes e comportamentos face à proteção e valorização das florestas.

As Matas do Litoral como exemplo

O projeto ShareFOREST assume como principal hipótese de investigação que a participação do público e dos ators sociais nas decisões que afetam as florestas pode contribuir para melhores decisões, reduzir conflitos, aumentar a confiança e facilitar a aprendizagem entre os diversos atores envolvidos.

O projeto usará casos de estudo das Matas do Litoral por dois motivos principais: i) a necessidade de definição de um modelo de participação para a gestão das florestas públicas, identificada no Programa de Recuperação das Matas do Litoral solicitado pelo governo português a diversas instituições de I&D; e ii) a atenção dedicada aos fogos rurais e às matas pelos meios de comunicação social e pela sociedade, no pós-fogo de 2017.

No entanto, o desenvolvimento desta metodologia e a sua avaliação serão úteis para a gestão participada em outras áreas públicas, bem como em áreas privadas geridas de forma agrupada (e.g. Zonas de Intervenção Florestal, Entidades de Gestão Florestal e Unidades de Gestão Florestal).

Texto e foto: UA