BE questiona Câmara de Ovar sobre fatura das obras de proteção do litoral.

2016-10-26 08:31

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O Bloco de Esquerda questiona a Câmara de Ovar sobre a opção de assumir a fatura em obras de proteção da Orla Costeira por considerar que deveria privilegiar a candidatura a fundos nacionais em vez de onerar os Munícipes.

Sendo a jurisdição e responsabilidade de comparticipação nacional destas obras da Agência Portuguesa do Ambiente e do Ministério do Ambiente, o BE diz que a fatura deveria ser distribuída de outra forma.

“Para o BE de Ovar mesmo reconhecendo a vontade do executivo em resolver o problema, fica a questão de saber se será mesmo necessário investir dinheiro do município (e dos munícipes) numa obra de proteção da costa, quando há fundos nacionais destinados ao combate à erosão costeira e assim agravar o ónus da erosão costeira para os munícipes, em vez de se bater pela legítima assunção da despesa pelo Ministério do Ambiente”. O BE quer saber se esta postura está relacionada “com o aparente caráter experimental das soluções propostas”.