Projeto "Rota segura para a escola" ameaça com execução coerciva do projeto.

2021-09-24 16:13

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O coletivo do projeto “Rota Segura para a Escola” revela que a resposta do presidente da Câmara de Aveiro às criticas dirigidas aos argumentos para o adiamento da implementação de medidas previstas no projeto vencedor do Orçamento Participativo não explicam a falta de decisão política para aplicar um projeto de interesse público em nome da segurança dos utilizadores de bicicleta no acesso à escola.

Depois da autarquia revelar o teor das comunicações, o coletivo faz o mesmo e lembra que pediu explicações, respostas e tinha prazos para fazer avançar esta ideia.

Revela que pediu acesso aos “fundamentos técnicos de apoio à decisão” e na mesma missiva ameaçava “acionar os meios e procedimentos legais” para “repor o cumprimento do regulamento do OPAD2020 dando execução coerciva do projeto e exigir o ressarcimento das horas de trabalho voluntário disponibilizadas pelos proponentes, devidamente quantificados na proposta”.

Uma troca de mensagens que elevou o tom e que da parte do autarca de Aveiro mereceu ontem uma referência sobre “impossibilidades técnicas”, o “contexto eleitoral” que estava a levar a uma escala de acusações e à necessidade de refletir cada passo que será dado na aplicação da proposta vencedora.

O coletivo promete fazer tudo pela concretização do projeto sufragado em nome do “compromisso” com quem votou na proposta.

Para já decidiu dar conta da polémica como forma de justificar a falta de apresentação pública da proposta e das medidas a implementar.

“Lamentamos constatar que os nossos representantes optam por desrespeitar os compromissos que assumem com os munícipes, desbaratar as iniciativas de cidadania activa e perder a oportunidade de tornar Aveiro uma referência nas questões de mobilidade urbana para o país e entender que Aveiro não é uma cidade para crianças”, disse a equipa coordenadora na mensagem enviada ao vereador João Machado antes da divulgação pública sobre o “incumprimento” que atribui ao município.

Depois de ouvir a resposta de Ribau Esteves, o coletivo lembra que todos os mecanismos foram acertados pela própria autarquia.

“Cada uma das fases deste projeto deve ser implementada no momento adequado para que tenha o impacto pretendido e provoque as mudanças de hábitos desejadas na comunidade escolar. Fazê-lo no início do ano lectivo e coincidente com a Semana Europeia da Mobilidade é lógico, foi discutido e comunicado à Câmara Municipal ao longo do desenvolvimento do projeto e nunca mereceu oposição”.