"Tivemos muitos adversários e alguns socialistas a quererem que isto não acabasse assim" - Ribau Esteves sobre revisão do PAM.

2018-12-13 14:55

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Votos favoráveis da maioria e votos contra dos três vereadores do PS à revisão do Programa de Ajustamento Municipal, documento aprovado esta manhã e que se para a apreciação da Assembleia Municipal.

As principais alterações estão no ajustamento do valor total do empréstimo FAM que cai de 85,5 M€ para 78,2 M€; aumento dos orçamentos para valores entre os 62 e os 70 milhões de euros, aumento da despesa nos próximos anos em consequência do aumento da receita (cerca de 12 a 20 M€ por ano face ao PAM atual); aumento do investimento de 11 M€ em 2018 para 20 M€ em 2019 e a possibilidade de gerir o pacote fiscal com redução do IMI.

O ano em que a CMA vai alcançar o equilíbrio entre a dívida e a receita (o rácio de 1,5), passa de 2027 (no PAM em vigor) para 2021 (no PAM Revisto).

Ribau Esteves salientou a importância da revisão e o elevado grau de dificuldade da "conquista". Denunciou, mesmo, pressões para que o objetivo não fosse atingido atendendo ao que estava em causa nomeadamente o aumento da capacidade de investimento.

O autarca voltou a lembrar que Aveiro não está em condições de abrandar o ritmo de crescimento uma vez que parte de um atraso estrutural que exige capacidade de investimento (com áudio)

Manuel Sousa, do PS, explicou o voto contra do PS. Diz que os vereadores são coerentes com as propostas eleitorais apresentadas ao eleitorado em 2017. E lembra que a redução da carga fiscal era ponto de honra dos socialistas (com áudio)

A Revisão do PAM será agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal, culminando bem um processo intenso de trabalho e de negociação de cerca de cinco meses.