Município de Anadia avança para a limpeza de antigas Escolas devolutas.

2020-07-17 10:49

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O Município de Anadia “cansado” de esperar por uma resposta do Estado Central, decidiu levar a efeito uma ação de limpeza nas antigas escolas do 2º e 3º Ciclo e Secundária, propriedade do Estado, que se encontram devolutas há mais de cinco anos e em total estado de abandono e degradação, representando um perigo para a saúde pública.

"Face ao estado deplorável em que se encontram", o executivo municipal ordenou a entrada das máquinas nas instalações das duas escolas, localizadas numa das principais entradas da cidade, para que fosse feita a limpeza dos terrenos envolventes aos edifícios que, ainda há poucos anos, albergavam mais de um milhar de alunos do 2º e 3º ciclos e secundário.

Desde a transferência para a nova Escola Básica e Secundária de Anadia, junto ao Complexo Desportivo de Anadia, "estes dois parques escolares foram, pura e simplesmente, votados ao abandono, por parte do organismo que tutela o património do Estado".

O Município, ao longo destes anos, tem vindo a tentar que os mesmos passem para o domínio municipal, através de uma permuta de terrenos, da nova escola com estes imóveis, "mas a verdade é que o assunto se tem mantido num impasse, não se vislumbrando uma luz ao fundo do túnel para a sua resolução, o que tem preocupado seriamente o executivo municipal".

“Cansada” de esperar a presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, determinou que as máquinas entrassem nas antigas escolas para colocar um ponto final nesta situação degradante e de perigo que representam para a segurança e saúde públicas.

Maria Teresa Cardoso manifesta um grande descontentamento com esta situação, considerando que é “uma falta de respeito para com os anadienses e o Município. O Estado simplesmente abandonou este espaço”.

“O que vemos aqui é um verdadeiro atentado ambiental, uma vez que está em causa a higiene e salubridade públicas. É um atentado social, porque os edifícios transformaram-se num albergue de todo o tipo de pessoas que se refugiam nestes espaços. Finalmente, é um atentado contra o património e contra as memórias de todos aqueles que, desde 1938, então Colégio Nacional, por aqui passaram como alunos, docentes e colaboradores”.

A autarca explica que “o Estado há vários anos que tem vindo a ser notificado para proceder à limpeza destes espaços, mas nunca fez nada, nem em termos de limpeza, nem para recuperar os imóveis”.

Considera que esta situação “é um verdadeiro incómodo para o Município de Anadia, porque temos este mau cartão de visita às portas da cidade, mas é também lamentável, sobretudo, porque o Estado não utiliza os espaços, nem permite que o Município os possa preservar”.

A edil recorda que o Município tem tentado negociar com a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para chegar a um acordo, mas, até ao momento, sem quaisquer efeitos práticos. “Foi-nos apresentada uma proposta com uma disparidade de valores. O Município para ficar com os imóveis tinha de pagar mais de um milhão de euros ao Estado, o que era demasiado”, adiantou, sublinhando que “há edificações praticamente irrecuperáveis, assim como uma grande quantidade de amianto nos edifícios que é necessário retirar, que obrigará a custos elevadíssimos”.

De referir que o Município antes de avançar com esta medida mais drástica, notificou atempadamente o Estado, nomeadamente a DGTF, com conhecimento a vários ministérios e ao próprio Primeiro-Ministro, dando um prazo até 15 de julho, para que fosse dada uma resposta sobre o que queriam fazer com estes imóveis e, simultaneamente para que procedessem à sua limpeza. “Nenhum destes organismos nos deu uma resposta”, afirmou a edil, salientando que “o Município está a substituir-se ao Estado nesta limpeza, tomando as devidas precauções”.

Neste momento, o objetivo é limpar os terrenos envolventes aos imóveis e restaurar toda a vedação para evitar a entrada de pessoas estranhas nos edifícios das antigas escolas.

Uma das pretensões do Município, no curto prazo, é que aquele espaço possa acolher os efetivos do Destacamento Territorial de Anadia da GNR, durante o tempo em que irão decorrer as obras de requalificação do Quartel, cujo prazo de execução é de 12 meses. A obra já foi adjudicada, aguarda agora o visto do Tribunal de Contas para que possa avançar no terreno.