Ílhavo: Relatório da IGF questiona permuta em loteamento na Barra.

2020-10-21 09:48

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O Partido Socialista diz que a maioria na Câmara de Ílhavo deve tirar ilações do relatório da IGF sobre a permuta efetuada entre Câmara e uma construtora, a propósito das infraestruturas num loteamento na praia da Barra.

As duas partes acertaram uma permuta com o valor das taxas a ser substituído pela obra em espaço público, solução que a maioria entendia como legal.

Na origem do processo, em reunião de Câmara, o PS de Ílhavo votou contra a proposta da maioria PSD de entregar a obra da segunda fase de requalificação da Avenida Fernão de Magalhães, no montante de cerca de 600 mil euros, sem concurso público.

Entendia que a empreitada deveria ser sujeita a concurso e visada pelo Tribunal de Contas.

Depois da queixa dos vereadores do PS feita junto do Ministério Público e que acabou arquivada, os mesmos vereadores do PS dizem que o relatório da IGF considera “nula” a solução encontrada.

Um negócio que, segundo os vereadores, não tem cabimento e poder ter lesado o erário público (com áudio)

Sérgio Lopes e a declaração ao programa “Discurso Direto” com a chamada de atenção sobre o relatório da IGF ao negócio de permuta na praia da Barra.

O dirigente socialista aponta como um dos aspetos a questionar a entrada de uma margem de lucro do empreiteiro na avaliação da empreitada.

Ricardo Santos, do BE, diz que o parecer tem peso, deveria ser analisado e merecer tomada de posição da autarquia (com áudio).

Carlos Pedro Ferreira, em representação do PP, admite que há falta de explicações.

Sugere mudança de atitude em novos dossiês. E admite que o atual relatório possa dar origem a novo processo (com áudio)

Por opção, o PSD não se faz representar no programa “Discurso Direto”.