Ílhavo: PS pede reforço de investimento em medidas sociais no orçamento de 2021.

2020-10-28 07:28

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O Partido Socialista de Ílhavo pede reforço do investimento em políticas sociais em contexto de crise sanitária, social e económica.

Com 2021 ainda no campo da incerteza quanto ao avanço da pandemia, o PS alerta para a necessidade de considerar a resposta aos “desafios sanitários” mas também à “crise social e económica que se vai instalando, com efeitos e durabilidade ainda difíceis de precisar”.

Defende a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, bem como a isenção integral dos pagamentos de taxas por ocupação da via pública por esplanadas e de licenciamento do aumento daqueles espaços.

Sugere ainda a redução do valor de rendas das concessões e alugueres devidos ao Município em espaços comerciais.

Além dos apoios regulares já existentes no âmbito do fundo municipal de apoio a famílias e indivíduos carenciados, defende mais apoios ao pagamento da fatura da água, somando-lhe a ajuda no pagamento da eletricidade e gás aos agregados familiares com situação socioeconómica frágil.

“Por outro lado, a Câmara deve, através da contratualização com as IPSS, providenciar serviços domiciliários extraordinários, aumentando assim transitoriamente as pessoas apoiadas em sua casa com diferentes níveis de suporte mediantes as suas carências de saúde e socioeconómicas, particularmente aquelas que integrem grupos de risco”.

No que diz respeito ao apoio às associações do concelho, defende a criação de uma linha de financiamento extraordinário “destinada a colmatar desequilíbrios orçamentais resultantes da diminuição de receita provocada pela inatividade durante a crise pandémica” e apoio à adequação das sedes e das atividades às recomendações das autoridades de saúde.

No momento em que avança as propostas e preparado para ouvir da maioria uma “responsabilização” do Governo, o PS diz que cabe à autarquia dar esse sinal de apoio pela proximidade.

“À autarquia não cumpre fechar os olhos às dificuldades dos munícipes e das famílias, antes aproveitar a sua missão de proximidade para complementar as funções sociais da administração central. E porque a Câmara não vive uma situação de aflição financeira, bem pelo contrário: regista níveis de tesouraria três vezes superior ao que registava antes da pandemia, a rondar consistentemente os 4 milhões de euros.”