Ílhavo: Autarquia confirma redução da dívida e PS insiste no alívio da carga fiscal.

2019-04-05 07:53

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A Câmara de Ílhavo aprovou o relatório e contas por maioria com abstenção dos vereadores do PS.

O equilíbrio financeiro continua a pautar a gestão de Fernando Caçoilo, autarca que reclama méritos na redução de dívida e manutenção de investimento.

A autarquia fala em nova redução e revela que a dívida bancária estava no final de 2018 em 8,3 milhões. O autarca quer chegar aos pouco mais de 3 milhões no final do mandato, objetivo traçado em 2017 quando garantiu a renovação de mandato.

O PS criticou o que apelida de “cativações” e fala em nível de execução abaixo das expetativas. Dá nota negativa pela “baixa taxa de execução das Grandes Opções do Plano”.

Defende que 25% das atividades previstas para o exercício de 2018 ficaram por realizar, o correspondente a 4 milhões de euros de investimento e acusa a maioria de cativar quase 5 milhões de euros do orçamento municipal, “mais 2 milhões de euros que no ano de 2017”, e de adiar a redução da despesa corrente da Câmara.

Além de registar “ausência da resolução dos estrangulamentos do concelho, nas áreas da mobilidade, da criação de emprego e fixação de população ativa, da valorização dos nossos recursos ambientais e turísticos, da gestão territorial integrada e sustentável, do reforço das políticas sociais e da aproximação entre os eleitos e eleitores” os autarca do PS notam abrandamento na execução das redes de saneamento em falta e na ausência de políticas de qualificação urbana em particular na Gafanha da Nazaré.

A carga fiscal é outro dos temas que mereceu a crítica socialista que vê aumento nas receitas e um dado objetivo no 25º lugar entre os Municípios que mais IMI cobram a cada munícipe no território nacional e o segundo no “ranking” na região de Aveiro (200,3 euros “per capita”, mais 60 Euros que a média nacional).

O PS diz que está por fazer a redução da carga fiscal às famílias e empresas, “em sede de diminuição da Taxa de IMI para 0,3%, de diminuição da Taxa de participação variável no IRS e da Taxa de Derrama, sem colocar em causa a sustentabilidade orçamental da Câmara e com vantagens assinaláveis para o alívio dos compromissos dos Munícipes e correspondente estímulo da economia local.”

Com a economia a dar sinais de crescimento o PS defende que essa redução já poderia ter sido concretizada e lembra que o PSD tem responsabilidades na dívida gerada (com áudio)

Os Vereadores do PS afirmam que o Município se tem deparado ao longo dos últimos cinco anos “com o cenário das escolhas que o PSD fez, sempre às custas da sobrecarga fiscal dos Munícipes, nunca às custas de uma redução de despesa rigorosa, sempre ignorando a necessidade de uma ação política estratégica que resolva os problemas estruturais do Município, que tanto prejudicam a sustentabilidade do território e a qualidade de vida dos Munícipes.”

Fernando Caçoilo fez a apresentação dos documentos e deixou nota de “conforto” pelo trajeto seguido com constante redução da dívida.

O arranque do segundo mandato autárquico fica marcado pela captação de 29,7 milhões de euros em receitas. O autarca justifica este valor com a integração de saldos e as dinâmicas positivas da economia.

A execução da receita, segundo Fernando Caçoilo, esteve acima de 85%. Na despesa os valores correntes rondam os 14,6 milhões e de capital 13,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se em 83% no caso da despesa paga.

O nível de execução das GOP foi de cerca de 10 milhões de euros com aumento de 11% em relação a 2017.

Destaca a execução financeira de 12.898.507,67 euros (superando em 7,47% o valor de 2017), correspondendo uma taxa de realização de 90,42%. Lembra que foi o ano da Rotunda da Barra, da requalificação da Escola da Marinha Velha, da construção do Centro Escolar da Gafanha da Aquém, da empreitada da Rede de Águas Pluviais da Gafanha de Áquém, da segunda fase da Requalificação da Avenida Fernão de Magalhães, na Barra, da Rede de Drenagem de Águas e Resíduos Pluviais da Gafanha da Nazaré, da construção de corredores cicláveis, da Requalificação de diversas pracetas e parques de estacionamento e requalificação de vias municipais, entre outros.

“Herdeiro” de um longo ciclo político iniciado com Ribau Esteves e do qual fez parte como vice, o autarca defendeu esse passado e diz que está a fechar o círculo depois de uma fase de investimento assente em fundos europeus e na necessidade de endividamento e de políticas de reequilíbrio financeiro.

Lembra que a câmara fez obra, entrou e saiu do programa de apoio à economia local e tem finanças mais saudáveis sem perder de vista o investimento.

E acentuou o nível de desenvolvimento que coloca o concelho de Ílhavo em posição “ímpar” (com áudio).

 

(em atualização)