O Bloco de Esquerda insiste que Aveiro paga pelo lixo valores acima do custo da operação.
Já depois da autarquia desmentir que esteja entre os municípios que mais cobram pelo lixo em resposta a uma acusação do BE, o partido repete a posição que assumiu na semana passada.
Na abertura de uma semana em que a Assembleia da República vai apreciar o Regime Geral dos Resíduos e em que o BE se prepara para propor alteração à política de resíduos no país, a realidade de Aveiro volta a ser referida.
Uma das medidas que o Bloco irá propor para inclusão nesta lei será uma “norma Aveiro” para impedir que o tarifário de resíduos sólidos urbanos possa ser superior aos custos do serviço. O BE insiste que Aveiro “é a autarquia com a tarifa mais elevada em comparação com o custo do serviço”.
“Em Aveiro, a autarquia cobrou à população 1,57 euros por cada euro de custo real do serviço. A média no país é de 83 cêntimos de cobrança, ou seja as autarquias financiam o serviço”, sublinha o BE.
Em conferência de imprensa, às 10h, em frente aos Paços do Concelho o deputado Nelson Peralta vai explicar a "norma Aveiro".
Já o grupo Parlamentar do PSD diz ter conseguido que a Taxa de Gestão de Resíduos se mantenha inalterada no primeiro semestre de 2021.
“Com o voto do PSD, foi aprovada uma moratória – em tudo semelhante ao que o PSD já propusera em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2021 - que vigorará até 30 de junho deste ano, mantendo-se o valor de 11 euros por tonelada de resíduos depositados em aterro. Doutra forma assistir-se-ia, por imposição do governo, à duplicação imediata do valor de TGR a pagar por municípios e munícipes, num momento de forte crise sanitária e económica”, refere o Grupo Parlamentar.
Neste processo de apreciação parlamentar requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Partido Social Democrata diz ter garantido o escrutínio da utilização das receitas da TGR através da publicação de um relatório anual e a obrigatoriedade da totalidade da receita da TGR que está destinada ao Fundo Ambiental ser canalizada anualmente para abertura de avisos desse fundo para candidaturas dos municípios, ficando o Estado obrigado à devolução desses montantes para redução das faturas cobradas aos munícipes em caso de incumprimento por não abertura destes avisos.
Para os partidos de esquerda ficam acusações.
“O PSD viu ainda as suas propostas de escalonamento da subida da TGR em 2€/ano até 2025 (acompanhado pela abertura de avisos/concursos do Fundo Ambiental que permitissem aos municípios concretizar os investimentos fundamentais para a capacitação dos sistemas e reduzir a deposição em aterro), bem como, as de alocação a melhorias no setor dos montantes do produto da TGR recebido pela APA, serem rejeitadas por maiorias articuladas entre os Partidos da esquerda, que continuam a impor a subida drástica da TGR para o dobro do seu valor, já no presente ano”.
