BE pede explicações sobre a sobrelotação das cadeias.

2016-12-16 16:45

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O BE afirma-se “preocupado” com a sobrelotação da cadeia de Aveiro. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber qual a estratégia do Governo para o setor. Lembra que o Estabelecimento Prisional de Aveiro é um dos que maior preocupação suscita.

“Segundo dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, este é o estabelecimento com a segunda maior taxa de sobrelotação (215,9%), dispondo de uma capacidade para alojar 88 pessoas, mas com uma taxa de ocupação efetiva acima dos 200 reclusos”.

De acordo com as denúncias dadas a conhecer ao Grupo Parlamentar, “há camaratas com mais de quatro reclusos, o que, como facilmente se perceberá, além de manifestamente atentatório da dignidade pessoal destes presos, potencia conflitos entre estes e mesmo entre estes e o corpo da guarda prisional, colocando também em risco sério a segurança de todos os envolvidos”.

Com um excesso de reclusos que pode chegar aos 1337 reclusos, o BE quer perceber se, da parte do Governo, “existe alguma estratégia politico-criminal que tenha como objetivo a redução estrutural da população reclusa e, em caso afirmativo, em que consistirá tal estratégia e quando começará a ser executada”.