Arranca esta quinta-feira a apresentação de propostas ao Orçamento Participativo com Ação Direta de Aveiro.

2020-04-15 13:13

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Arranca esta quinta-feira o período de três meses para apresentação de propostas ao Orçamento Participativo com Ação Direta de Aveiro.

A iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro, que entrega aos cidadãos a oportunidade de liderar, diretamente, a execução de uma iniciativa de valor acrescentado para a comunidade, tinha sido adiada e entra em formato de sessões de apresentação de propostas de forma não presencial.

A edição de 2020 tem uma dotação de 100.000€ (com IVA) para comparticipar financeiramente os custos do projeto até ao limite máximo de 20.000€ (com IVA).

As apresentações das propostas deverão agora ser realizadas através da plataforma online ou SMS, evitando assim o contacto social.

O processo destina-se a todos os cidadãos, a partir dos 18 anos, e terá seis etapas.

Vai da divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras.

De 16 de abril a 15 de julho será cumprida a apresentação das propostas; de 16 de julho a 7 de agosto realiza-se a análise técnica das propostas; de 10 de agosto a 15 de agosto é possível formalizar reclamações e de 17 de agosto a 22 de agosto a decisão sobre as reclamações.

No dia 1 de setembro serão divulgadas as propostas a votação; de 1 de setembro a 30 de setembro dá-se a votação; a 8 de outubro o anúncio público dos projetos vencedores e de 9 de outubro de 2020 a 16 abril de 2021 o período de execução.