AM de Águeda promove debate sobre descentralização de competências.

2017-04-20 21:04

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A Assembleia Municipal de Águeda promove um debate, esta sexta, na Fundação Almeida Roque e Família, sobre a “Transferência de competências do Estado para os Municípios”.

No debate estarão representados os quatros partidos com assento na Assembleia Municipal. O PS será representado por João Torres, deputado na Assembleia da República; o PSD por António Leitão Marques, Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD; o CDS-PP por João Pinho Almeida, deputado na Assembleia da República, e a CDU por João Almeida, Membro da Comissão Nacional de Autarquias do PCP.

O mote para a discussão é a recente proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros a 16 de fevereiro de 2017, e cujo debate na generalidade o Parlamento iniciou recentemente, e que se espera que seja igualmente discutido durante esta iniciativa da Assembleia Municipal de Águeda.