Tributação: Comissão lança consulta pública sobre regras do IVA aplicáveis a serviços financeiros e de seguros
A Comissão lançou uma consulta pública para obter pontos de vista sobre as atuais regras em matéria de IVA aplicáveis aos serviços financeiros e de seguros e para recolher ideias sobre possíveis melhorias. Esta atualização é uma das ações incluídas no Plano de Ação Fiscal
A consulta pública decorre até 3 de maio de 2021…
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A Comissão Europeia lançou a «Taste the Ocean», uma iniciativa inovadora em curso nas redes sociais, em que chefes de cozinha de renome incentivam o consumo de peixe e marisco capturados ou...
A Comissão Europeia lançou o seu novo Sistema de Controlo das Importações 2 (ICS2), um importante reforço da «primeira linha de defesa» da União...
A Comissão Europeia adotou hoje o primeiro plano estratégico para o Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE no valor de 95,5 mil milhões de euros a preços...
Realiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de...
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É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido...
Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e...
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 14 mil milhões de euros à Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento...
A Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar...
A Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das...
